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segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

AVISO: EMISSÃO DE ALVARÁS EM CAMPANÁRIO NESTA TERÇA-FEIRA (09)



O Governo Municipal de Uruoca preocupado em dar maior comodidade aos munícipes do distrito de campanário, comunica a todos os interessados, que estará realizando nesta terça-feira,09, a emissão de alvarás na Escola de Ensino Fundamental Manoel Fernandes Moreira - Né Conrado, a partir das 08:00 horas.

O Alvará de Funcionamento é o documento legal que autoriza o funcionamento das atividades de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município. O documento autoriza o uso e o funcionamento do imóvel de acordo com a Legislação Municipal e Urbanística em vigor. Todos os estabelecimentos (agrícolas, industriais, comerciais, bancários, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas) devem possuir um Alvará de Funcionamento.

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